ATLANTIC CONNECTION 2021


TERMOS E CONDIÇÕES


Atualizado em 12 de agosto de 2021


Parte A – Condições Gerais


Atlantic Hub


A ATLANTIC HUB CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA., sociedade por quotas, inscrita no CNPJ/MF nº 37.995.383/0001-95, com sede na Alameda Terracota, 215, conjunto 518, sala 113, Cerâmica, São Caetano do Sul/SP, Brasil, CEP 09531-190, adiante apenas “Atlantic Hub”, é uma empresa global com sede no Brasil e atuação direta e indireta também em Portugal, com competências em diferentes áreas, como negócios, marketing, serviços financeiros e tecnologia, além da organização de eventos e missões empresariais nacionais e internacionais, com vistas à internacionalização de empresas e suporte a startups. A Atlantic Hub oferece serviços a empresas de todos os portes, pequenas, médias e grandes empresas. Todos os colaboradores e parceiros da Atlantic Hub estão preparados para ajudar as empresas a atingirem suas metas e objetivos, dentro dos mais elevados padrões de qualidade e profissionalismo.


Atlantic Connection 2021


A Atlantic Connection 2021 (“Atlantic Connection”), organizada pela Atlantic Hub, já em sua quinta edição e é o maior evento do ecossistema Brasil x Portugal, que levará os participantes interessados em Portugal informações e formações qualificadas em relação à geração de negócios no país europeu e o crescente volume de oportunidades presentes nesse ecossistema.


A Atlantic Connection ocorre no dia 02 de outubro de 2021, das 13:00 às 18:00, horário de Brasília, e será realizado de forma híbrida, remota e presencialmente; os palestrantes e organizadores estarão reunidos presencialmente, em diferentes localidades, enquanto que os demais participantes, expectadores, participarão de forma remota, exclusivamente. 


A realização remota se dará por meio da plataforma Atlantic Hub, disponível em https://connection.atlantichub.com/, e a presencial ocorrerá no Consulado Geral de Portugal, situado na Capital do Estado de São Paulo, e transmitido também a partir do Atlantic Station, situada em Lisboa, Portugal. 


A Atlantic Hub, assim como demais organizadores, realizadores, patrocinadores e parceiros conexos ao Atlantic Connection, não se obriga ou responsabiliza pelo fornecimento de equipamentos e/ou estrutura de hardware, software, ou mesmo conexão de internet para ter acesso ao Atlantic Connection, nem tampouco por falhas de transmissão, ainda que decorrentes de subcontratados ou partes relacionadas com o Atlantic Connection.


Estrutura dos Termos


Os Termos e Condições contidos no presente documento vinculam Atlantic Hub e a pessoa que preenche e submete o formulário de inscrição online da Atlantic Connection no site www.materiais.atlantichub.com/atlantic-connection-2021. Os Termos e Condições são seu contrato com Atlantic Hub, considerando as seguintes partes e respectivos conteúdos:


Parte A – Condições Gerais

Parte B – Condições Específicas

Parte C – Política de Privacidade



Suas obrigações e responsabilidades perante a Atlantic Connection


Você deve ler este documento com atenção. Estes Termos e Condições regem seu registro online, comparecimento e/ou participação na Atlantic Connection. Ao submeter o seu formulário de inscrição ou participar da Atlantic Connection enquanto palestrante, Você estará automática e imediatamente vinculado a todos os Termos e Condições, e registrado para a Atlantic Connection. Ainda, a submissão/participação confirma que você concorda que leu e aceitou estes Termos e Condições, e concorda em estar legalmente obrigado e responsável por eles. Se não deseja se comprometer com estes Termos e Condições, destacamos que é livre para não se inscrever ou participar da Atlantic Connection.


Registro em benefício de Terceiro


Se Você estiver se registrando em benefício de outra pessoa, é sua obrigação e responsabilidade certificar-se de que a pessoa participante está ciente destes Termos e Condições e, em especial, que os aceita integralmente e sem ressalvas. Ao preencher e enviar o formulário de inscrição, Você está declarando e garantindo que deu ciência acerca do conteúdo destes Termos e Condições à pessoa participante, e que ela os aceitou.


Mudanças nestes Termos e Condições


Estes Termos e Condições se aplicam a partir da data de publicação e poderão ser substituídos por uma nova versão a qualquer momento e sem prévio aviso, por conveniência da Atlantic Hub, ou mesmo por razões legais ou regulatórias, ou mesmo para refletir mudanças em nossos serviços ou práticas comerciais. Quaisquer Termos alterados serão postadas no site www.materiais.atlantichub.com/atlantic-connection-2021 e também enviadas por e-mail ao endereço eletrônico de e-mail informado no momento do preenchimento do formulário de inscrição submetido.


Contatos


Fizemos o possível para explicar as informações claramente para Você neste documento, de Termos e Condições, mas se Você tiver alguma dúvida, entre em contato conosco. Estamos localizados na Alameda Terracota, 215, conjunto 518, sala 113, Cerâmica, São Caetano do Sul/SP, Brasil, CEP 09531-190. Para perguntas sobre registro, ou assistência com quaisquer problemas de registro, por favor, não hesite em contactar a organização da Atlantic Connection em https://www.atlantichub.com/, ou no telefone +351 910 297 331. O atendimento é feito em dias úteis, das 9hs às 18hs, horário de Brasília.


Parte B – Condições Específicas 


Admissão e continuidade de participação na Atlantic Connection


A Atlantic Hub, a seu próprio e exclusivo critério, e sem qualquer responsabilidade ou obrigação de indenização, reserva para si direito de recusar a admissão, ou mesmo de excluir a participação na Atlantic Connection de qualquer pessoa que: se comporte de maneira que possa perturbar, dificultar ou causar incômodo à Atlantic Connection, ou ao gozo de qualquer outra pessoa ou parceiro na Atlantic Connection; represente um risco de segurança, ou saúde e segurança, ou mesmo à imagem da Atlantic Connection, ou ainda para qualquer pessoa ou parceiro; e/ou não cumprir, estes Termos e Condições. Você concorda em cumprir todas as leis aplicáveis ​​em relação ao seu comparecimento ou participação na Atlantic Connection, assim como todos os Termos e Condições aqui estabelecidos.


Alterações ou cancelamento da Atlantic Connection


No caso improvável da Atlantic Connection ser adiada, Você será devidamente informado por meio de comunicado enviado ao e-mail cadastrado em sua inscrição e seu ingresso será transferido para a nova data. Ainda, se a Atlantic Connection for cancelada pela Atlantic Hub, Você será igualmente informado e seu ingresso será transferido para a Atlantic Connection do próximo ano, ou próxima data. Em nenhuma hipótese Você terá direito de indenização ou reclamação em caso de cancelamento. 


Fotografia, gravação de áudio e vídeo


Qualquer uso de equipamento fotográfico, de áudio, vídeo ou outro equipamento de gravação da Atlantic Connection com fins comerciais é estritamente proibido, a menos que seja aprovado pela Atlantic Hub por escrito com antecedência. Ficam excepcionada entretanto o uso de telefones celulares para a captação pessoal e privada de imagens próprias com fins estritamente pessoais, que se realizadas estarão sob sua exclusiva conta, risco e responsabilidade, e Você isenta a Atlantic Hub de qualquer obrigação ou responsabilidade nesse sentido, comprometendo-se e obrigando-se inclusive a indenizar Atlantic Hub caso qualquer demanda ou questionamento surja em razão da sua conduta relacionada com o tema. Ao participar da Atlantic Connection, Você reconhece e concorda que a Atlantic Connection (ou qualquer parte dela) pode ser fotografada e gravada pela Atlantic Hub ou por seus parceiros, ou mesmo por terceiros direta ou indiretamente vinculados à Atlantic Connection. Você concorda em permitir que a Atlantic Hub, ou qualquer terceiro licenciado pela Atlantic Hub, usem, distribuam, transmitam ou, de outra forma, divulguem globalmente sua imagem, nome, voz e palavras em perpetuidade na plataforma da Atlantic Hub, em suas redes sociais, na televisão, rádio, filme, jornais, revistas e outras mídias agora disponíveis e doravante desenvolvida, antes, durante e a qualquer momento após a Atlantic Connection, e em qualquer forma, sem qualquer aprovação adicional ou qualquer pagamento. Esta concessão inclui, mas não está limitada ao direito de editar a mídia, o direito de usar a mídia (sozinha ou em conjunto com outras informações) e o direito de permitir que outros usem ou distribuam a mídia, seja concomitante à realização da Atlantic Connection, seja após a sua realização. A Atlantic Hub não tem qualquer responsabilidade pelo uso indevido de direitos morais por terceiros não vinculados à Atlantic Hub. 


Direitos de propriedade intelectual


Todos os direitos de propriedade intelectual na e para a Atlantic Connection, o conteúdo da Atlantic Connection e todos os materiais distribuídos na ou em conexão com a Atlantic Connection, são de propriedade da Atlantic Hub, nossas empresas relacionadas e / ou patrocinadores ou palestrantes da Atlantic Connection, conforme aplicável. Você não deve reproduzir ou permitir que alguém reproduza marcas registradas ou materiais distribuídos por ou na Atlantic Connection por qualquer motivo, sem permissão prévia e por escrito da Atlantic Hub.

Nada nestes Termos e Condições deve conferir a Você qualquer direito legal ou benéfico em ou a quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes ou usados ​​sob licença por nós ou nossas empresas relacionadas, ou conceder a Você qualquer direito ou licença a quaisquer outros direitos de propriedade intelectual nossos ou nossas empresas relacionadas. Todos esses direitos de propriedade intelectual devem permanecer propriedade exclusiva da Atlantic Connection e das empresas relacionadas.

Se Você é palestrante, por este ato cede à Atlantic Hub os direitos autorais patrimoniais sobre todo o conteúdo de sua palestra, podendo a Atlantic Hub explorar tal conteúdo, por si ou por terceiros por ela licenciados, sem que lhe seja devido qualquer remuneração ou indenização adicional. Na qualidade de palestrante, Você também se compromete a não violar quaisquer direitos de terceiro durante sua exposição, especialmente direitos de propriedade intelectual, isentando a Atlantic Hub de qualquer responsabilidade por eventual violação. Caso haja qualquer descumprimento desta obrigação, Você ainda se compromete a indenizar a Atlantic Hub por eventuais prejuízos causados.


Proteção e compartilhamento de dados


Você declara, garante e concorda que, ao submeter o seu formulário de inscrição e/ou ao tomar parte na Atlantic Connection, Você permite e expressamente autoriza Atlantic Hub, em caráter irrevogável e irretratável, a compartilhar seus dados (nome, sobrenome e e-mail) com todos os parceiros, patrocinadores e partes, direta ou indiretamente vinculados à Atlantic Connection e à Atlantic Hub. Com isso, ficam também os parceiros, patrocinadores e partes, direta ou indiretamente vinculados à Atlantic Connection e à Atlantic Hub, assim como a própria Atlantic Hub em si, autorizada a promover a divulgação de matérias promocionais o seu e-mail. O eventual exercício de direito de revogação do consentimento, ou mesmo de correção de dados, deverá ser exercido formal e expressamente para cada parte que eventualmente se utilize dos seus dados, conforme aqui previsto e autorizado, sem que tal implique qualquer coobrigação ou responsabilidade de Atlantic Hub.


Força maior


A Atlantic Hub, e nem qualquer de seus parceiros, patrocinadores e partes, direta ou indiretamente vinculados à Atlantic Connection e à Atlantic Hub, não serão responsáveis caso a Atlantic Connection, no todo ou em parte, precise ser cancelada, remarcada, ou adiada, ou por qualquer falha ou atraso no cumprimento de nossas obrigações sob estes Termos e Condições, se tal evento resultar de algo além do nosso controle razoável (por exemplo, desastres naturais, inundações, incêndios, atos de terror, guerra, pandemias, epidemias, greves, condições meteorológicas extremas, conformidade com qualquer lei ou ordem governamental ou falha ou degradação mecânica, eletrônica ou de comunicação ou qualquer outra emergência) ou qualquer outro evento que torne a realização da Atlantic Connection, no todo ou em parte, impraticável, ilegal ou impossível.


Lei aplicável e jurisdição


Os Termos e Condições têm interpretação, formação e aplicação regidas e interpretadas de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil. Você e Atlantic Hub se submetem à jurisdição exclusiva do Foro da Comarca de São Paulo/SP, no Brasil, ou de sua residência no Brasil, para dirimir qualquer dúvida ou litígio decorrente dos Termos e Condições aqui enunciados por Atlantic Hub e integralmente aceitos por Você. 


Parte C – Política de Privacidade 


A presente Política de Privacidade (“Política”) se aplica a Você, enquanto titular de dados pessoais que serão tratados pela Atlantic Hub em razão da Atlantic Connection.


Os seus dados pessoais poderão ser coletados:


  • Pelo preenchimento do formulário de inscrição, disponível em www.materiais.atlantichub.com/atlantic-connection-2021;
  • Por meio da plataforma de realização da Atlantic Connection, disponível por meio do link https://connection.atlantichub.com/;
  • Presencialmente, nos locais de realização da Atlantic Connection: Consulado Geral de Portugal, situado na Capital do Estado de São Paulo, e na Atlantic Station, situada em Lisboa, Portugal;
  • Por meio de redes sociais da Atlantic Hub e demais formas de interações sua com a Atlantic Hub e a Atlantic Connection, como e-mail, correspondências, chats, dentre outros.

 

Ao manifestar sua aceitação para com estes Termos e Condições e Política, Você consente que a Atlantic Hub, na qualidade de controladora, tome decisões referentes ao tratamento e realize o tratamento de seus dados pessoais, envolvendo operações como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.


A presente Política tem como propósito:


  • Explicitar quais dados pessoais são coletados, as razões da coleta e utilização, e com quem compartilhamos;
  • Esclarecer como utilizamos os dados pessoais que foram compartilhados por Você;
  • Explicar quais são os seus direitos em relação aos dados pessoais coletados e tratados por nós, e de que forma garantimos a proteção de sua privacidade.


Esperamos que esta Política auxilie Você a compreender nosso compromisso frente à sua privacidade, sendo que é por meio desta Política que é regido o registro online, comparecimento e/ou participação na Atlantic Connection. Dessa forma, ao submeter o formulário de inscrição ou participar da Atlantic Connection, Você estará automática e imediatamente vinculado a esta Política. Ainda, a submissão confirma que Você concorda que leu e aceitou estes Termos e Condições e Política, e concorda em estar legalmente obrigado e responsável por eles.


Dados Coletados e Tratados


A Atlantic Hub poderá coletar e tratar os seguintes dados pessoais do Titular:


  • Dados fornecidos no ato da inscrição: nome completo e e-mail;
  • Dados voluntariamente fornecidos por Você em interações com a Atlantic Hub e Atlantic Connection: nome, e-mail, telefone, celular, endereço, perfils em redes sociais, empresa, cargo, perguntas, dentre outros;
  • Dados fornecidos em exposições/palestras: voz, imagem, origem racial ou étnica, nome, e-mail, telefone, celular, endereço, perfils em redes sociais, empresa, cargo, dentre outros;
  • Dados de coleta automática ou semiautomática: endereço de IP, porta lógica de origem, data, hora e fuso horário do acesso, histórico de páginas visitadas na plataforma da Atlantic Hub, dentre outros.


Finalidades do Tratamento


O tratamento dos dados pessoais listados nesta Política tem as seguintes finalidades:


  • Para cadastramento na Atlantic Connection;
  • Para permitir seu acesso à Atlantic Connection;
  • Para envio de comunicados, divulgação de conteúdo e publicidade da Atlantic Hub, Atlantic Connection e seus parceiros e patrocinadores direta ou indiretamente relacionados com o Atlantic Connection;
  • Para entrar ou manter contato antes, durante ou após a sua participação na Atlantic Connection;
  • Para atender suas solicitações;
  • Para inclusão em materiais publicitários, como gravação de áudio e/ou conteúdo audiovisual, bem como captação de imagens das exposições/palestras, com a finalidade de promoção e divulgação institucional da Atlantic Connection;
  • Para realização das exposições/palestras da Atlantic Connection;
  • Para guarda de registros de acesso à plataforma da Atlantic Hub.


Armazenamento dos Dados


Os dados pessoais serão tratados e armazenados em servidores de terceiros, que atuam de acordo com as políticas e mecanismos de segurança e confidencialidade estipulados pela Atlantic Hub.

Embora a Atlantic Hub adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que não podemos garantir integralmente que todas as informações que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida.

Os dados pessoais coletados serão tratados pela Atlantic Hub apenas durante o tempo necessário para a realização das finalidades para os quais foram coletados, listadas acima, ou até quando você solicitar a eliminação de dados pessoais.

Dados anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido e não serão considerados como dados pessoais.

Você poderá solicitar à Atlantic Hub, pelo e-mail contato@atlantichub.com, a qualquer momento, que sejam eliminados seus dados pessoais não anonimizados. Desde já, Você se declara ciente de que poderá ser inviável à Atlantic Hub continuar lhe mantendo contato ou lhe prestar determinados serviços a partir da eliminação dos dados pessoais.

Ainda, os dados pessoais poderão ser conservados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da Atlantic Hub, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.


Bases Legais


O tratamento dos dados pessoais é realizado com fundamento nas seguintes bases legais:


  • Execução de contrato;
  • Legítimo interesse;
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  • Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
  • Consentimento.


Compartilhamento de Dados


Você declara, garante e concorda que, ao submeter o seu formulário de inscrição e/ou ao tomar parte na Atlantic Connection, Você permite e expressamente autoriza Atlantic Hub, em caráter irrevogável e irretratável, a compartilhar seus dados (nome, sobrenome e e-mail) com todos os parceiros, patrocinadores e partes, direta ou indiretamente vinculados à Atlantic Connection e à Atlantic Hub. Com isso, ficam também os parceiros, patrocinadores e partes, direta ou indiretamente vinculados à Atlantic Connection e à Atlantic Hub, assim como a própria Atlantic Hub em si, autorizada a promover a divulgação de matérias promocionais o seu e-mail.

O eventual exercício de direito de revogação do consentimento, ou mesmo de correção de dados, deverá ser exercido formal e expressamente para cada parte que eventualmente se utilize dos seus dados, conforme aqui previsto e autorizado, sem que tal implique qualquer coobrigação ou responsabilidade de Atlantic Hub.

Uma vez compartilhados os dados pessoais, estes estarão submetidos às políticas e termos da parte receptora, a qual exime a Atlantic Hub de qualquer responsabilidade por tratamento realizado em violação à legislação aplicável. 

Podemos ainda apresentar anúncios de terceiros e outros conteúdos com links para endereços eletrônicos de terceiros. Não é possível controlarmos, nem sermos responsabilizados por práticas de privacidade e conteúdo de terceiros. Se Você clicar em um anúncio ou link de terceiro, deverá estar ciente de que sairá da plataforma da Atlantic Hub e que quaisquer dados pessoais que venha a fornecer não estarão abrangidos pela presente Política. Você deverá ler as respectivas políticas de privacidade para saber de que forma esses terceiros tratam seus dados pessoais.


Segurança dos Dados


Estamos empenhados em proteger seus dados pessoais. Responsabilizamo-nos pela implementação e pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou irregular. No entanto, tenha ciência de que nenhum sistema é totalmente seguro, de maneira que a Atlantic Hub comunicará a Você e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a Você.


Direitos do Titular


A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD” – Lei 13.709/2018) confere determinados direitos aos indivíduos, relativos aos seus respectivos dados pessoais. Conforme previsto nos termos da legislação aplicável, Você pode, a qualquer momento e mediante requisição, exercitar seus direitos perante a Atlantic Hub, por meio do e-mail comunicado@atlantichub.com:


  • Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
  • Acesso aos dados pessoais;
  • Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD, observados os segredos comercial e industrial;
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses que a LGPD autoriza a manutenção do tratamento; 
  • Informação das entidades públicas e privadas com as quais a Atlantic Hub realizou uso compartilhado de dados pessoais;
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • Revogação do consentimento.


Caso o dado pessoal seja tratado com base no consentimento, você poderá revogá-lo, a qualquer momento, mediante solicitação à Atlantic Hub, por meio do e-mail indicado acima, ratificados os tratamentos realizados sob amparo destes Termos e Condições até o momento da revogação.


Você deve estar ciente que sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo da incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção seja livre exercício de direito pela Atlantic Hub).


Fale Conosco


Se tiver alguma dúvida relativa à presente Política ou deseje exercer algum direito, contate nosso Encarregado por meio do e-mail contato@atlantichub.com.



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